Notícias Técnicas

Essa isenção deverá ser extensiva às taxas e contribuições de melhoria e aos tributos que forem instituídos em data posterior à publicação da lei.

Segundo a trabalhadora, a empresa a dispensou depois de receber a comunicação de que ela estava grávida.

A procuração destinava-se a autorizar advogados a representar a empresa na Justiça do Trabalho.

Conselho de normas internacionais veta uso do método da consolidação proporcional a partir de 2013.

Vale lembrar que atualmente a legislação já isenta do imposto de renda as aposentadorias de portadores de doenças graves, como câncer e mal de Parkinson.

O sócio majoritário da empresa é investigado em ação penal que versa sobre peculato.

Ocorre que os cheques foram sustados pela Administração Pública, sendo o mencionado valor estornado da conta-corrente da Associação.

A Receita Federal emitiu comunicado esclarecendo que esses papéis não têm mais validade e que escritórios de advocacia que oferecem o serviço cometem fraude.

A decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi específica para a categoria de vigilantes, em julgamento de agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Assim foi considerada pela Turma a atitude da reclamada, ao deixar o empregado sem sala e sem tarefas para executar, sentindo-se, por isso, humilhado.