Técnicas Reforma Tributária: Nota Técnica atualiza regras do BP-e para IBS e CBS Versão 1.01 traz ajustes no Bilhete de Passagem Eletrônico para atender às exigências da Lei Complementar nº 214/2025 e aprimora regras de validação do documento fiscal
Técnicas Receita publica nova Nota Técnica do EPEC; veja o que muda na emissão em contingência Atualização traz nova especificação técnica para o Evento Prévio de Emissão em Contingência, utilizado quando a NF-e não pode ser autorizada em tempo real
Técnicas Recusa em assinar advertência trabalhista: validade, registro e cuidados para evitar passivos Guia completo para empresas e RH sobre como proceder em caso de recusa de advertência
Técnicas Trabalho em feriados no comércio passa a exigir convenção coletiva; veja o que muda Nova portaria do Ministério do Trabalho elimina a possibilidade de acordo individual para o trabalho em feriados no comércio e mantém regras atuais para os domingos
Técnicas Alíquota da reforma tributária ainda gera impasse e só deve ser definida em novembro Técnicos do governo, do TCU e do Congresso ainda divergem sobre o alcance da atuação do Senado na definição da alíquota de referência do IVA brasileiro
Técnicas Inscrições para o Exame de Suficiência CFC 2026.2 encerram nesta sexta-feira (7) Candidatos têm até as 16h (horário de Brasília) para se inscrever. Exame será realizado em 27 de setembro e, nesta edição, também aceita estudantes de Ciências Contábeis a partir do 5º semestre
Técnicas Receita publica novas notas técnicas da NF-e e NFC-e para adequação à Reforma Tributária Novas especificações técnicas promovem ajustes nos documentos fiscais eletrônicos e reforçam a adaptação dos sistemas ao novo modelo tributário
Técnicas Receita esclarece tributação na cessão de créditos de honorários advocatícios em precatórios Solução de Consulta Cosit nº 113/2026 define regras para incidência de IR sobre ganho de capital, tributação de juros de mora e apuração do imposto em cessões realizadas com deságio
Técnicas Fator R no Simples Nacional pode reduzir custos na sua empresa. Confira! Descubra como a relação entre folha de pagamento e faturamento pode migrar seu negócio para alíquotas mais vantajosas
Técnicas Como comunicar o reajuste contábil e fortalecer a parceria com o cliente Antecedência e boa argumentação são fundamentais para o sucesso do reajuste contábil
Técnicas Por voto de qualidade, CARF vê pejotização e mantém cobrança de contribuições previdenciárias CARF mantém cobrança de contribuições previdenciárias sobre pejotização considerada irregular, entendendo que a contratação por pessoas jurídicas ocultava vínculo empregatício e reduzia encargos sobre a folha
Técnicas Lei nº 14.754/2023 afasta isenção para ganhos de capital em aplicações financeiras no exterior, decide Receita Federal Solução de Consulta COSIT nº 130/2026 esclarece que ganhos de capital com investimentos financeiros no exterior não têm isenção para vendas de pequeno valor desde 2024, seguindo o regime anual de tributação
Técnicas Capacitações agendadas para o mês de agosto somam mais de 60 pontos para o PEPC O CFC disponibiliza cursos de capacitação para profissionais da contabilidade em agosto, com mais de 60 pontos para o Programa de Educação Continuada
Técnicas Empresas devem facilitar vacinação de trabalhadores contra o sarampo Recomendação é da Associação Nacional de Medicina do Trabalho
Técnicas Setor contábil orienta empresas a manterem adaptação das NFs para IBS e CBS Apesar de a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS não rejeitarem documentos sem os novos tributos, entidades do setor contábil recomendam que empresas mantenham o cronograma de adaptação dos sistemas
Técnicas Intervalo intrajornada permanece entre os Temas mais recorrentes na Justiça do Trabalho e exige atenção das empresas A análise destaca os desafios relacionados ao intervalo intrajornada, ressaltando sua relevância na proteção ao trabalhador e na prevenção de conflitos trabalhistas
Técnicas Tema 118 do STF: A discussão sobre o ISS na base do PIS/Cofins e a relevância da modulação de efeitos O STF analisa se o ISS integra a base do PIS/Cofins e pode definir o alcance temporal de eventual decisão favorável
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